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Sentenças “dependentes das crenças” de cada juiz

Noticia Jornal Diário de Noticias

«A socióloga Isabel Ventura construiu uma história jurídico-legal do crime de violação em Portugal, desde o século XIX até à atualidade. E o retrato que mostra no livro Medusa no Palácio da Justiça ou Uma História da Violação Sexual não é abonatório para a classe judicial. A magistratura que julga os crimes sexuais é descrita como sendo desconfiada da vítima, levando ao silêncio da mulher violada e promovendo a “impunidade de quem agride”» (…) «Clara Sottomayor é citada no livro por observar que “a violação é o único crime no qual se discute a questão do consentimento e da resistência da vítima, o que facilita a discriminação de género na aplicação legal”. A juíza sublinha essa ideia: “Quando uma pessoa foi vítima de roubo não se lhe pergunta se consentiu ou resistiu. Protege-se mais a propriedade do que a dignidade das mulheres.”»

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Justiça – Violação. Sentenças ″dependentes das crenças″ de cada juiz

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