Observatório Crianças e Direito(s)
A iniciativa junta a Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), a Dignidade — Associação para os Direitos das Mulheres...
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Excertos da Notícia Jornal Público 27-09-2018 Jornalista Mariana Oliveira “Os tribunais portugueses aplicaram penas de prisão suspensas em 58% das...
Foi julgado no Tribunal Judicial de Matosinhos mais um caso de Violência Doméstica agravado, com o apoio jurídico da Associação Projecto Criar...
Foi ontem entregue na Assembleia da República uma petição com vista à criação de uma presunção jurídica para impor a...
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres elegeu a Coordenadora Geral da Associação Projecto Criar, Leonor Valente Monteiro, para membro da Assembleia...
16 artistas por uma causa! A Associação Projecto Criar (APC) fundada em 2011, é uma associação sem fins lucrativos. No...
A Lei da Nacionalidade, a Lei de Protecção de Crianças e Jovens e a Lei de Estrangeiros foram alteradas para...
No âmbito da VIII Campanha de Prevenção Maus Tratos a Crianças e Jovens, a rede de Prevenção dos Maus Tratos...
Noticia Jornal Diário de Noticias «A socióloga Isabel Ventura construiu uma história jurídico-legal do crime de violação em Portugal, desde...
‘A proposta de lei do Governo para a identidade de género prevê que os jovens possam mudar o nome e...
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